Atividade

DESCRIÇÃO

SICOEX

-Autorizar acesso ao Sistema de Controle de Explosivos (SICOEX)

-Análise de aviso de detonação e de aviso de consumo

-Fiscalização de detonações

-Relatório de ocorrências

CR DAM

-Realizar a Pré Destruição de Armas de Fogo;

-Realizar a Destruição de Armas de Fogo e Munições

- Lançar módulo depósito SIGMA – armas destruídas

Processos de Pessoa Física/SisGCorp:

-Conceder Certificado de Registro para Pessoa Física

-Apostilar Certificado de Registro para Pessoa Física - Atualização de Endereço do -Acervo

-Apostilar Certificado de Registro para Pessoa Física - Atualização Doc Identificação Pessoal

-Apostilar Certificado de Registro para Pessoa Física- Atualização Tipo Atividade e Tipo PCE

-Apostilar Certificado de Registro para Pessoa Física - Inclusão de 2º Endereço

-Revalidar Certificado de Registro de Pessoa Física

-Emitir 2ª via de Certificado de Registro de Pessoa Física

-Cancelar Certificado de Registro de Pessoa Física a pedido

-Cancelar Certificado de Registro por Processo Administrativo (PJ e PF)

-Suspender Certificado de Registro por Processo Administrativo (PJ e PF)

-Cancelar Certificado de Registro (Pessoa Jurídica e Pessoa Física), por perda de validade de registro

-Adquirir Munição em Caráter Excepcional (Além do previsto)

-Autorizar Aquisição de PCE por Pessoa Física (CAC)

-Registrar e Apostilar Arma de Fogo com emissão de CRAF de Pessoa Física – CAC

-Emitir 2ª Via de Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF) Pessoa Física – CAC

-Revalidar registro de Arma de Fogo com emissão de CRAF Pessoa Física - CAC

-Emitir Guia de Tráfego Eletrônica (GTE) - PF

Processos de Pessoa Física/SIGMA (processo físico/digital):

-Transferir propriedade de Arma de Fogo de Pessoa Física entre sistemas (SIGMA para SINARM)

-Transferir Arma de Fogo de Pessoa Física entre Acervos – CAC

-Transferir propriedade de Arma de Fogo de Pessoa Física entre sistemas (SINARM para SIGMA

-Transferir propriedade de Arma de Fogo de Pessoa Física entre CAC (PF-PF)

-Transferir propriedade de Arma de Fogo de Pessoa Física para Pessoa Jurídica (PF-PJ)

-Transferir propriedade de Arma de Fogo de Pessoa Jurídica para Pessoa Física (PJ-PF)

-Realizar alteração de PAF para CRAF

Processos só da OSOP nas OM

-Realizar alteração de CR militar para CR civil (militares temporários)

-Autorizar aquisição de PCE por militares das Forças Armadas

-Registrar Arma de Fogo com emissão de CRAF de Pessoa Física – Militar

-Alterar informações de Arma de Fogo

-Renovar registro de Arma de Fogo com emissão de CRAF Pessoa Física – Militares MB, EB e FAB

-Emitir 2ª Via de Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF) Pessoa Física – Militares MB, EB e FAB

-Emitir Guia de Tráfego - PF (Não CAC / sem porte de arma)

-Autorizar Transferência de Arma de Fogo de Pessoa Física

COMEX

- Receber e encaminhar requerimento para exportação temporária PCE (CAC)

Jurídica

-Executar Processo Administrativo Sancionador - (PJ e PF) - Apurar Infração e aplicar sansão

-Processo Sumário

Fiscalização/Vistoria

-Realizar vistoria, fiscalização CAC, Empresa de Explosivos, Entidade de Tiro e Comércio de Armas e Munições);

-Realizar Operação de Fiscalização de PCE.

Fiscalização/Vistoria

-Fiscalizações de fábrica de armas de fogo e/ou munição, fábrica de explosivos, utilização e/ou armazenamento de explosivos, mineradora e empresa de detonação;

SICOVEM

- Aquisição de armas e munições de uso permitido/restrito – entidades de tiro e comércio varejista;