SFPC

Seja bem-vindo ao Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 26º GAC

 

HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO:

- Somente às quintas-feiras das 13:30h às 16:30h.

 

---

AVISOS GERAIS:

- Os processos devem tramitar, via de regra, via SisGCorp.

- Processos que seguem via física: mudança de nível, transferência SIGMA x SIGMA, transferência SINARM x SIGMA; transferência SIGMA x SINARM; transferência entre acervos; Apostilamento de Máquina de Recarga; e GTE para o Exterior (Exportação temporária para CAC).

- Não recebemos processos via e-mail. Somente via SisGCorp ou protocolo físico.

- Por determinação da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), após parecer expedido pela Consultoria-Geral da União (CGU/AGU) nº 00175/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU, todos os documentos juntados em processos eletrônicos afetos ao SisFPC agora devem ser assinados mediante assinatura digital (.gov.br ou ICP-Brasil), vedando-se o uso de assinatura física escaneada.

 

---

Pessoa Física:

- Em relação a manipulação de fotografias, informamos que o SisGCorp passará a utilizar o padrão da International Civil Aviation Organization (ICAO) - http://www.dfpc.eb.mil.br/index.php/noticias-menu/738-orienta-fotos-sisgcorp

 

---

Pessoa Jurídica:

- Esta Agência não realiza análises de processos de PJ.

- Único processo de PJ realizado por esta Agência é de aquisição de munição e insumos para entidades de tiro.

 

---

Em caso de erro no SisGCorp:

- Pessoa Física: relatar o erro com prints da tela ao e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

- Pessoa Jurídica: relatar o erro com prints da tela ao e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

---

CANAIS DE ATENDIMENTO:

- Para retirada de dúvidas: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

- Para consultas sobre processos: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

- Atendimento presencial, somente às quintas-feiras das 13:30h às 16:30h.

- Para assuntos sobre Entrega/Destruição de armamentos: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

---

PESQUISA DE SATISFAÇÃO

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSexez40doHqfrIdo4_faE4ByLiI3M5D5vMow8usdO401zB2vw/viewform